Categoria: novedades

FSC realiza webinar sobre a avaliação de impacto em proteção de dados pessoais e direitos humanos

7 Abril, 2022

No dia 9 de setembro, o Foro da Sociedad Civil da RIPD, junto à Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, organizou um webinar denominado “Avaliação do impacto na proteção de dados pessoais e direitos humanos”, que teve como objetivo definir o que é a avaliação de impacto e qual a sua importância para proteger de forma adequada os dados sensíveis dos cidadãos. 

Durante o encontro, falaram sobre o assunto Thaís Aguiar e Rafael Zanatta (Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa), Bastián Riveros (Datos Protegidos) e Valeria Milanes (Asociación por los Derechos Civiles - ADC). Também participaram os especialistas Flavia Baladán (Assessora da Unidade Regulatória e Controle de Dados Pessoais do Uruguai) e Andrés Calvo (Chefe de Área da Unidade Tecnológica da Agência Espanhola de Proteção de Dados), que falaram sobre a criação de regulamentos sobre proteção de dados pessoais em seus países.

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Realização da última reunião do ciclo de webinars de 2020 do Fórum da Sociedade Civil (FSC)

7 Abril, 2022

No dia 24 de novembro, aconteceu a terceira e última reunião do ciclo de webinars organizado pelo Fórum da Sociedade Civil (FSC) da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD). Nesta ocasião, o evento foi co-organizado pelo Mestre no Regulamento Geral de Proteção de Dados da UNED e contou com a colaboração da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

O webinar foi intitulado "Covid-19 e a proteção de dados pessoais" e teve como palestrantes Dilmar Villena (coordenador jurídico do Hiperderecho, Peru), Dolores Dozo (especialista em proteção de dados pessoais) e Nelson Remolina Angarita (Superintendente Delegado de Proteção de Dados Pessoais da Colômbia).

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Segundo evento do ciclo de webinars do FSC

7 Abril, 2022

No dia 27 de outubro, realizou-se o segundo evento do ciclo de webinars organizado pelo Fórum da Sociedade Civil (FSC) da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD). O evento, intitulado "Experiências nacionais em defesa da proteção de dados pessoais", contou com as falas de Danny Rayman (diretor da Fundación Datos Protegidos - Chile), Maricarmen Sequera (diretora executivo do TEDIC - Paraguai) e Rafael Zanatta (diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa – Brasil).

Nesta ocasião, o objetivo do webinar foi divulgar o trabalho que cada organização realiza em seus países para promover a proteção de dados pessoais. As atividades mencionadas incluíram ações contenciosas perante os tribunais, formação de coligações para promover a adoção de leis de proteção de dados pessoais e uma análise do contexto político em que legislações recentemente sancionadas são implementadas. 

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Se celebró el primer  encuentro del ciclo de webinars del Foro de la Sociedad Civil 

7 Abril, 2022

No dia 29 de setembro, aconteceu o primeiro evento do ciclo de webinars organizado pelo Fórum da Sociedade Civil (FSC) da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD). O evento, intitulado "Contribuições da sociedade civil para a proteção de dados pessoais", contou com as intervenções de Lía Hernández Pérez (IPANDETEC), Kemly Camacho (Cooperativa Sulá Batsú) e Eduardo Ferreyra (Asociación por los Derechos Civiles).

O evento serviu como uma apresentação formal do FSC e para as organizações membros pudessem expor as principais preocupações que têm em relação à proteção de dados pessoais na região. Um dos objetivos deste ciclo de webinars é que a sociedade civil exponha o estado geral da situação na Ibero-América e, desta forma, destaque as questões que, na sua opinião, merecem ser consideradas com maior atenção.

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FSC en el Encuentro Iberoamericano de Protección de Datos: Justicia y seguridad

7 Abril, 2022

Jessica Matus Arena, presidente da Fundación Datos Protegidos (Chile) e membro do Fórum da Sociedade Civil da RIPD, fez parte do painel "A proteção de dados pessoais nos campos da justiça e segurança" do XVII Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados e 4º Fórum Internacional.

Jessica abordou em sua fala o tema da segurança cibernética e introduziu o tema da violência de gênero na Internet. Ainda, sua exposição alertou sobre a falta de tipificação desse tipo de crime na maioria dos países latino-americanos, o que pode afetar a privacidade e os dados pessoais das vítimas.

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FSC no Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados: Novas tecnologias e privacidade

14 Março, 2022

Valeria Milanes, presidente da Asociación por los Derechos Civiles (Argentina) e coordenadora do Fórum da Sociedade Civil da RIPD, falou no painel "Dados pessoais e novas tecnologias. Afetações e impactos na privacidade" no XVII Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados e 4º Fórum Internacional. 

Em sua fala, Valeria alertou que o aumento dos dados biométricos não é acompanhado de uma regulamentação suficientemente atenta "a diretrizes claras em resposta a esse novo fenômeno". Além disso, sublinhou que, neste contexto, “a privacidade abandona a sua face individual para se tornar um bem coletivo que envolve toda a sociedade” e encerrou a sua apresentação com recomendações específicas para esta problemática.

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FSC no Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados: Dados biométricos e mecanismos de monitoramento

14 Março, 2022

Juan Diego Castañeda Gómez, coordenador de pesquisa da Fundação Karisma (Colômbia) e membro do Fórum da Sociedade Civil da RIPD, participou do painel "Avanços e perspectivas regulatórias para a proteção de dados pessoais. Visão crítica" do XVII Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados e 4º Fórum Internacional. Em sua apresentação, ele compartilhou os desafios da legislação sobre o uso de dados biométricos pelos Estados e destacou a necessidade de mecanismos de monitoramento.

Entre outras falas iniciais, o evento contou com a abertura de Felipe Rotondo Tornaría, presidente da RIPD. Em seu discurso, Rotondo afirmou que a proteção dos dados pessoais “é um desafio permanente” e indicou a importância de “promover a sensibilização das pessoas, sobretudo dos mais jovens”.

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Maior participação da sociedade civil na RIPD

14 Março, 2022

O XVI Encontro Anual da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) - realizada em San José, Costa Rica - terminou deixando notícias importantes para as organizações da sociedade civil. Em primeiro lugar, as sessões abertas contaram com a participação de três representantes do setor em diferentes painéis. Por um lado, Lía Hernández (IPANDETEC) e Jessica Matus (Fundación Datos Protegidos) comentaram sobre o papel das organizações sociais na proteção de dados pessoais. Por outro lado, Eduardo Ferreyra (Asociación por los Derechos Civiles - ADC) falou sobre a relação entre privacidade e segurança, em um painel de discussão junto com funcionários públicos e representantes de empresas de telecomunicações. Dessa forma, a presença da sociedade civil se consolida como um ator que merece ser ouvido nas discussões da Rede. 

Em segundo lugar, a RIPD sancionou modificações em seu Regulamento para fortalecer a participação da sociedade civil em suas atividades e reuniões. Essas mudanças ocorreram após uma iniciativa de organizações da região, por meio da qual foram enviados ofícios às autoridades da Rede solicitando um maior grau de abertura da Rede ao terceiro setor.

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